Dívida caduca – Entenda 7 principais dúvidas
Dívida caduca é um dos termos mais pesquisados quando o assunto são contas negativadas, atrasos e anos de cobranças.
Pensando nisso, o objetivo aqui é garantir que todas as suas dúvidas tenham uma resposta, para realmente entender o que pode acontecer nos próximos meses na sua conta bancária.
Então, pegue o seu bloquinho de notas para anotar tudo o que você precisa saber.
Boa leitura!
Contents
1# Dívida com banco caduca?
Para começar esse post, é importante ter em mente que as dívidas têm um tempo chamado de prescrição.
Em termo simples, isso quer dizer que depois de algum tempo, o seu nome volta a ficar limpo.
Entretanto, isso não quer dizer que a dívida deixa de existir.
Assim, o que acontece é que o banco pode continuar fazendo a cobrança, os juros continuam correndo e pode ser que você tenha alguma dificuldade em conseguir crédito no mercado.
Portanto, a dívida caducar significa que essa conta não pode mais ser cobra em ações judiciais e o banco também não pode mais deixar o seu nome nos serviços de crédito, como Serasa por exemplo.
Ao menos, não por aquela dívida.
Portanto, a dívida prescreve, mas não caduca.
Importante
Aqui nesse post, você vai notar que existem dois termos comuns: caducar e prescrever.
Porém, é comum que esses termos sejam usados como se dissessem a mesma coisa, o que não é verdade.
Dessa maneira, a prescrição significa que a justiça não cobra mais uma dívida e que, se em cinco anos não acontecer essa cobrança judicial, a cobrança não pode mais acontecer judicialmente.
Já caducar significa que a empresa/prefeitura não colocou a sua dívida como ativa.
Neste caso, se em 5 anos você não tiver uma cobrança, a dívida não pode mais chegar até você.
2# Dívida ativa caduca?
Para começar, é preciso entender que a dívida ativa se refere ao um conjunto de débitos que uma pessoa tem e que não são pagos.
Seguindo essa linha, se refere a falta de pagamentos relacionados a órgãos como a Receita Federal, Prefeitura, INSS e assim por diante.
Desse modo, é possível que uma dívida ativa acabe prescrevendo.
Isso quer dizer que é possível que o comunicado da dívida tenha ou não sido enviado, mas suponha que você não pagou essa conta por cinco anos.
Neste cenário, se dentro desses cinco anos, o Governo não executar ou cobrar essa dívida, você não pode mais ser cobrado por ela.
Entretanto, a conta continua existindo e, por se tratar uma cobrança direta do Governo, as consequências podem ser graves.
Geralmente, o que ocorre é que o Governo adiciona o seu nome em uma central de dados que o Banco Central é obrigado a conferir.
Logo, futuramente, você pode ter algum problema com isso.
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3# Quando a dívida caduca o nome fica limpo?
Uma das principais dúvidas em relação ao não pagamento de dívidas se refere ao nome sujo.
Em termos simples, o seu nome fica registrado como mau pagador nos órgãos de crédito, como o Serasa e o SPC.
O resultado é que o seu score fica baixo e, ao tentar fazer um empréstimo ou cartões de crédito, o pedido acaba sendo negado.
Assim, o Código de Defesa do Consumidor garante que o tempo máximo que um nome pode ser cobrado na justiça ou ter o nome nesses órgãos de crédito é por 5 anos.
Lembrando que isso se refere a cada dívida, se você tiver mais que uma, cada uma tem esse prazo.
Depois desse tempo, se você ainda não pagou e não foi cobrado judicialmente, o seu nome fica limpo.
Entretanto, a dívida caducar e o nome ficar limpo não significa que a conta deixou de existir.
O banco ainda pode continuar cobrando você por ela, mas não pode colocar seu nome como negativado e nem abrir ação judicial.
4# Divida prescrita – Entenda
Ao saber que existem um prazo de cinco anos para a dívida prescrever, muitas pessoas imaginam que isso quer dizer que a conta simplesmente sumiu.
O que não é verdade.
Acontece que a dívida deixa de ficar visível para as empresas, mas a conta continua em aberto com o banco.
Ou seja, o seu nome sai do Serasa e seu score pode até aumentar, mas a conta ainda está registrada no banco ou instituição financeira.
E é preciso pagar essa conta?
De maneira geral, sim.
Como a conta continua existindo, a sua relação com o banco continua afetada.
Justamente por isso, mesmo que a dívida tenha prescrito, o ideal é que você faça o pagamento.
Além do mais, isso evita que o banco fique sempre ligando, enviando cartas e cobrando.
5# Como saber se tenho dívida ativa?
A dívida ativa significa que existe um termo de inscrição, colocando o seu nome na lista de devedores.
Esse tipo de lista é feito apenas pelo Governo, já que se refere a contas de órgãos e multas públicas.
Primeiramente, você deve descobrir qual é a sua dívida junto ao governo brasileiro, para ser capaz de entender a situação e então negociar.
É importante destacar que os devedores costumam receber um comunicado informando que o seu nome será colocado no Cadin ou na dívida ativa.
Entretanto, pode ser que esse comunicado não chegue até você, por uma série de razões.
Neste cenário, o ideal é que você pesquise nas procuradorias do seu Estado, através do seu CPF ou CNPJ.
Por exemplo, ao acessar a procuradoria do Estado de São Paulo, você já consegue pesquisar possíveis dívidas ativas através do CPF, CNPJ ou Renavam dos eu veículo.
No Vídeo abaixo eu tiro mais dúvidas sobre Dívida caduca.
6# Como regularizar uma dívida prescrita
Na tentativa de eliminar completamente qualquer pendência financeira e conta atrasada, muitos brasileiros buscam formar de regularizar a situação.
Dessa forma, é preciso ter um pouco de calma e muita paciência para entender o que pode ser feito em cada situação.
Primeiramente, você deve conversar diretamente com a empresa, para entender os valores da dívida e juros.
Depois disso, é possível tentar um acordo, reduzindo o valor da conta final.
Vale destacar ainda que os órgãos de crédito, como o Serasa, estão sempre fazendo “condições especiais”, caso o seu nome ainda esteja no sistema.
Se não, o acordo é feito diretamente com o banco.
Geralmente, os bancos aceitam os acordos, já que preferem eliminar a dívida por um valor menor que continuar naquela briga.
Em todo caso, a resposta da instituição pode variar bastante.
7# Acordos funcionam como um novo prazo
Um dos problemas que muitos devedores não sabem é que toda vez que você faz um acordo com o banco, o prazo começa a contar do zero.
Por exemplo, suponha que você tenha uma dívida que venceu em janeiro de 2017.
Então, no final de 2018, você fez um acordo, mas não pagou e, no começo de 2019, tenha feito outro acordo. Que também não foi pago.
Ou seja, ao invés da sua dívida prescrever em janeiro de 2022, ela só irá prescrever no início de 2024.
Logo, vale a data do último acordo.
Portanto, todos esses acordos que você faz funciona como uma nova pendência, fazendo com que o seu nome continue nos órgãos de crédito.
Não à toa, a dica é fazer acordos apenas quando você realmente vai conseguir pagar.
Por fim, ainda tem alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre o tema?
Comenta aqui embaixo para que eu possa ajudar você nesse processo ou aproveite para compartilhar as suas dicas e experiências com nossos leitores.
Grande abraço e até o próximo post!
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